top of page
Buscar


Outra pessoa registrou a minha marca. E agora?
Essa é uma questão que aflige muitos empresários, tendo em vista que o desconhecimento da necessidade do registro da marca junto ao...

Carlos Max
1 de set. de 2022


Venda/Cessão onerosa de coisa ou direito litigioso
Estado das questões sob a perspectiva do direito comparado. O firmamento de contratos de venda de coisa ou direito litigioso constitui...

Felipe Silva
15 de jun. de 2022


Oponibilidade do abuso de direito à administração pública
Uma perspectiva comparativa entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro. A evolução da bonafides ao longo da História do...

Felipe Silva
1 de mar. de 2022


Os requisitos da proposta no contrato de venda de mercadorias
Análise à luz do direito comparado. Acaso fizéssemos fugaz abstração do fenômeno contratual na civilização hodierna, ter-se-ia como...

Renê Freitas
4 de ago. de 2021


Medidas de exceção envolvendo a tramitação de pedidos de patentes para o tratamento da Covid-19
Em tempos de pandemia mundial, provocados pela COVID-19, existe uma verdadeira guerra sendo travada, porém o campo de batalha são os...

Carlos Max
8 de out. de 2020


Contratos de trabalho x Covid-19
Em razão do atual cenário mundial assolado pela pandemia do Corona Vírus (Covid-19) temos acompanhado, diariamente, a edição de...

Natalia Zarife
2 de set. de 2020
bottom of page