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Outra pessoa registrou a minha marca. E agora?
Essa é uma questão que aflige muitos empresários, tendo em vista que o desconhecimento da necessidade do registro da marca junto ao...
Carlos Max
1 de set. de 2022


Venda/Cessão onerosa de coisa ou direito litigioso
Estado das questões sob a perspectiva do direito comparado. O firmamento de contratos de venda de coisa ou direito litigioso constitui...
Felipe Silva
15 de jun. de 2022


Oponibilidade do abuso de direito à administração pública
Uma perspectiva comparativa entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro. A evolução da bonafides ao longo da História do...
Felipe Silva
1 de mar. de 2022


Os requisitos da proposta no contrato de venda de mercadorias
Análise à luz do direito comparado. Acaso fizéssemos fugaz abstração do fenômeno contratual na civilização hodierna, ter-se-ia como...
Renê Freitas
4 de ago. de 2021
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